segunda-feira, março 13, 2006

Qual Constituição???

Na televisão, pareceu-me que a Constituição sobre a qual Cavaco jurou era bastante velhinha. O que me leva a suscitar a seguinte questão: será que a dita Constituição estava devidamente actualizada, com todas as sete revisões constitucionais? E, acima de tudo, tratar-se-ia da Constituição na sua versão pré- ou pós-82?

A questão não é dispicienda porque, caso se tratasse de uma versão anterior a 82, isso significa que a Constituição que o novo PR jurou cumprir atribui-lhe um poder totalmente discricionário de demissão do Governo (e não, como depois de 82, limitado aos casos de irregular funcionamento das instituições democráticas)...

Comments:
Vamos dar-lhe o benefício da dúvida, por enquanto...
 
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